Despacho (extrato) n.º 10364/2019
Sumário: Renovação da designação como coordenador da equipa do Centro Educativo de Santa Clara.
Torna-se publico que por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 13.08.2019, nos termos conjugados do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, e artigo 60.º do Decreto-Lei 204-A/2001, de 20 de julho (em vigor por força do n.º 1 do artigo 36.º do referido Decreto-Lei 215/2012), foi renovada a designação, como coordenador da Equipa do Centro Educativo de Santa Clara, pelo período de 2 anos, do licenciado Abílio Batista Capelo, técnico superior, que reúne os requisitos legalmente previstos, com efeitos a 1 de novembro de 2019.
22 de agosto de 2019. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
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