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Declaração de Retificação 55-B/2019, de 8 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2019-11-08 - Declaração de Retificação 55-B/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo iii do título ii da parte ii do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2017/2393, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, e de organizações de comercialização de pr (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-09-09 - Portaria 298/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo III do título II da parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2017/2393, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, e de organizações de comercialização de produtos da floresta

  • Tem documento Em vigor 2018-09-06 - Declaração de Retificação 30/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 237-B/2018, de 28 de agosto, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestai (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-07-30 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 964/2012 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica o Despacho n.º 8500/2012, de 26 de junho, que determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, com sede em Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-19 - Despacho Normativo 54/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos agricultores do sector do azeite e da azeitona de mesa.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-30 - Declaração de Retificação 964/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho n.º 8500/2012, de 26 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho de 2012

  • Tem documento Em vigor 1998-08-18 - Portaria 545/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Estabelece o regime das ajudas a conceder às organizações de produtores de frutos de casca rija e alfarrobas, reconhecidas ao abrigo do disposto nos artigos 2.º do Regulamento (CEE) n.º 2159/89 (EUR-Lex), da Comissão, de 18 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-12 - Declaração de Retificação 16/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2016-10-21 - Declaração de Retificação 20/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Declaração de Retificação n.º 15/2016, de 24 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicada no Diár (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-05-14 - Declaração de Retificação 21/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015

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