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Portaria 298/2019, de 9 de Setembro

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Página 1 de 30
  • Tem documento Em vigor 2019-09-09 - Portaria 298/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo III do título II da parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2017/2393, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, e de organizações de comercialização de produtos da floresta

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Portaria 169/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações

  • Tem documento Em vigor 2016-02-12 - Portaria 25/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à primeira alteração da Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho, que estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações

  • Tem documento Em vigor 2019-11-21 - Aviso 18659/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe

    Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira para o quadriénio de 2019/2023

  • Não tem documento Diploma não vigente 2005-06-27 - PORTARIA 40/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova normas relativas ao pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino, revogando todos os regulamentos que se encontrem parcialmente derrogados ou que caíram em desuso.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-28 - Decreto-Lei 125/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

  • Tem documento Em vigor 2019-09-18 - Deliberação 952/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Aprovação do regulamento para a supervisão da atividade das empresas do setor ferroviário

  • Tem documento Em vigor 2014-02-14 - Aviso 2314/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Alteração ao mestrado em Psicologia Social e das Organizações

  • Tem documento Em vigor 2012-08-13 - Despacho 11035/2012 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

    2.º Ciclo de Estudos de Psicologia Social e das Organizações - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)

  • Tem documento Em vigor 2010-10-28 - Edital 1072/2010 - Município de Torres Vedras

    1.ª alteração ao Regulamento Municipal sobre licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2010, de 18/12

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