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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Lei 110/2019, de 9 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2019-09-09 - Lei 110/2019 - Assembleia da República

    Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março

  • Tem documento Em vigor 2012-06-05 - Despacho 7761/2012 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente, no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva e Infantil

  • Tem documento Em vigor 2012-10-30 - Despacho 14096/2012 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente no cargo de chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 22 de outubro de 2012

  • Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e a (...)

  • Tem documento Em vigor 2013-03-05 - Despacho 3482/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

    Cria a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas, no âmbito da Direção-Geral da Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-13 - Despacho 6197/2013 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Nomeia os membros da Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas.

  • Tem documento Em vigor 2019-05-03 - Regulamento 391/2019 - Ordem dos Enfermeiros

    Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Anúncio de procedimento 1020/2013 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

    Concurso Público n.º 132A000019 - Aquisição de kit tabuleiro para epidural e trouxa de roupa disposable para cesarianas e partos

  • Tem documento Em vigor 2016-11-07 - Despacho 13277/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

  • Tem documento Em vigor 2010-08-03 - Portaria 613/2010 - Ministério da Saúde

    Actualiza e publica em anexo o programa de formação da área profissional de especialização de ginecologia/obstetrícia, aprovado pela Portaria nº 327/96 de 2 de Agosto.

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