Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 134/2019, de 6 de Setembro

Encontrámos 3267 resultados
Página 1 de 327
  • Tem documento Em vigor 2019-09-06 - Decreto-Lei 134/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional

  • Tem documento Em vigor 2015-06-23 - Lei 58/2015 - Assembleia da República

    Vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, atualizando a definição de terrorismo

  • Fixa o valor máximo admissível da discrepância entre o peso bruto do contentor consolidado, verificado pelo carregador, e o peso bruto desse contentor obtido no terminal portuário ou noutro local definido pelo comandante do navio, pelo seu representante ou pela entidade fiscalizadora

  • Tem documento Em vigor 1992-12-24 - Aviso 196/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA VERANIA DEPOSITADO, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, UMA DECLARAÇÃO RECONHECENDO A COMPETENCIA DO COMITE PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL PARA RECEBER E CONSIDERAR COMUNICACOES DE INDIVÍDUOS OU GRUPOS DE INDIVÍDUOS QUE RECLAMAM SER VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA CONVENCAO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, ABERTA PARA A ASSINATURA EM NOVA IORQUE EM 7 DE MARCO DE 1966.

  • Tem documento Em vigor 1931-12-02 - Decreto 20565 - Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral

    Determina que nos estabelecimentos dependentes da Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes e da Direcção Geral do Ensino Técnico os horários dos serviços escolares sejam organizados de modo que as aulas se sucedam sem intervalo, salvo o normalmente estabelecido para refeição

  • Tem documento Em vigor 1914-11-24 - Lei 283 - Presidência do Ministério

    Autoriza o Poder Executivo a intervir militarmente na actual luta armada internacional , quando e como julgar necessário aos nossos altos interesses e deveres de nação livre e aliada da Inglaterra, tomando para esse fim as providências extraordinárias que as circunstâncias do momento reclamam.

  • Tem documento Em vigor 1914-11-25 - Lei 283 - Presidência do Ministério

    Autoriza o Poder Executivo a intervir militarmente na actual luta armada internacional , quando e como julgar necessário aos nossos altos interesses e deveres de nação livre e aliada da Inglaterra, tomando para esse fim as providências extraordinárias que as circunstâncias do momento reclamam.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-12 - Aviso 3641/2013 - Município de Matosinhos

    Altera parcialmente o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Matosinhos, atualizando-o com parâmetros específicos para adaptação à realidade socioeconómica do concelho.

  • É indultada, parcialmente, na medida de um ano, a pena de prisão aplicada a Joaquim José Amorim Teixeira da Silva, de 76 anos de idade, no Proc.º n.º 319/11.IDAVR cujo início da execução ainda não se operou, por razões humanitárias

Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda