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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 111/2019, de 16 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2019-08-16 - Decreto-Lei 111/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Simplifica e atualiza os procedimentos administrativos de registo automóvel

  • Tem documento Em vigor 1982-06-22 - Decreto Regulamentar 36/82 - Ministério da Justiça

    Altera alguns artigos do Regulamento do Registo de Automóveis.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-27 - Louvor 866/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz

    Louvor à docente Violeta Alda Graça José da Costa Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2000-02-14 - Despacho Conjunto 146/2000 - Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
  • Tem documento Em vigor 2002-01-10 - Portaria 38/2002 - Ministério da Justiça

    Aprova os novos modelos de impressos de registo predial, comercial e de automóveis e de notariado.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-04 - Regulamento 168/2010 - Freguesia de Oliveira do Douro

    Regulamento de controlo interno da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro

  • Tem documento Em vigor 1999-08-10 - Decreto-Lei 310/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Adopta os métodos oficiais de análise a utilizar na determinação dos teores de ácidos aminados, da gordura bruta e do olaquindox nos alimentos para animais. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/64/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 3 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-26 - Regulamento 374/2019 - Freguesia de Soutelo de Aguiar

    Regulamento de Controlo Interno da Freguesia de Soutelo de Aguiar

  • Tem documento Em vigor 2005-10-28 - Decreto-Lei 178-A/2005 - Ministério da Justiça

    Aprova o documento único automóvel, mediante a criação do certificado de matrícula, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/37/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Abril, com a redacção dada pela Directiva n.º 2003/127/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 23 de Dezembro, relativa aos documentos de matrícula dos veículos.

  • Tem documento Em vigor 2020-02-26 - Edital 297/2020 - Município do Montijo

    Projeto de Regulamento de Cedência de Viaturas do Município do Montijo

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