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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 109/2019, de 14 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2019-08-14 - Decreto-Lei 109/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação

  • Tem documento Em vigor 1996-02-29 - Lei 5/96 - Assembleia da República

    Altera, por ratificação, o Decreto-Lei 151/95, de 24 de Junho, que harmoniza o regime jurídico dos planos especiais de ordenamento do território.

  • Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência

  • Tem documento Em vigor 2003-02-06 - Portaria 136/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o modelo de formulário de candidatura à prestação do serviço militar no regime de contrato e no regime de voluntariado nas Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-21 - Declaração de Retificação 38/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, do Adjunto e Economia que simplifica e harmoniza os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação, publicado no Diário da República, n.º 155/2019, 1.ª série, de 14 de agosto de 2019

  • Tem documento Em vigor 2003-04-29 - Aviso 3366/2003 - Câmara Municipal de Porto Santo
  • Tem documento Em vigor 2003-09-04 - Aviso 6903/2003 - Câmara Municipal de Porto Santo
  • Tem documento Em vigor 1940-05-06 - Decreto-Lei 30424 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Harmoniza o processo de liquidação de determinadas despesas a efectuar pelo Ministério com a natureza e comprovada urgência das mesmas.

  • Tem documento Em vigor 1940-06-25 - Decreto-Lei 30532 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria Geral

    Harmoniza a forma dos requerimentos para exames de aptidão para a primeira matrícula nas Universidades com a dos requerimentos para os exames liceais

  • Não tem documento Em vigor 1984-02-01 - ACÓRDÃO 20/83 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Declara a inconstitucionalidade do n.º 2 do artigo único do Decreto-Lei 413/78, de 20 de Dezembro ( Harmoniza o regime de aposentação dos funcionários da ex-administração ultramarina com o regime vigente no continente , fazendo retroagir alguns diplomas legais). Processo n.º 22/83.

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