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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 13/2019/A, de 26 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 1989-10-11 - Portaria 880/89 - Ministério da Educação

    ALTERA AS ESTRUTURAS CURRICULARES DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM ENSINO DE BIOLOGIA E GEOLOGIA, ENSINO DE FÍSICA E QUÍMICA, ENSINO DE INGLÊS E ALEMÃO, ENSINO DE MATEMÁTICA, ENSINO DE PORTUGUÊS E INGLÊS, ENSINO DE PORTUGUÊS, LATIM E GREGO, ENGENHARIA CERAMICA E DO VIDRO E ENGENHARIA DE GESTÃO INDUSTRIAL MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE DE AVEIRO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990.

  • Tem documento Em vigor 2018-03-16 - Aviso 3522/2018 - Município de Matosinhos

    Consolidação de diversas mobilidades intercarreiras e intercategorias

  • Tem documento Em vigor 1980-09-19 - Portaria 685/80 - Ministério da Educação e Ciência

    Organiza pelo sistema de unidades de crédito cursos de licenciatura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-04 - Declaração de Retificação 594/2012 - Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação

    Retifica o despacho n.º 6808/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2010, onde se publica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2011-03-03 - Despacho 4094/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro Diamantino Santos Correia de Sá, dos Bombeiros Voluntários da Lourosa

  • Tem documento Em vigor 1986-07-23 - Portaria 385/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria 672/84, de 4 de setembro - Fixa as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia de Minias e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1987-05-19 - Portaria 417/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a Portaria 672/84, de 4 de Setembro - Fixa as estruturas curriculares dos cursos de licenciatura em Engenharia Civil e Engenharia Metalúrgica ministrados pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2017-11-17 - Anúncio de procedimento 9488/2017 - Autoridade Nacional de Aviação Civil

    Aquisição de Equipamento Informático

  • Tem documento Em vigor 2006-11-22 - Aviso 6336/2006 - AP - Câmara Municipal de Alcochete
  • Tem documento Em vigor 1976-12-13 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia

    Suspende das suas funções os membros da anterior gerência da Sociedade Transformadora de Papéis do Vouga, Lda., Augusto Francisco do Couto e Manuel Francisco do Couto Júnior

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