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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 118/2019, de 24 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2019-07-24 - Resolução do Conselho de Ministros 118/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2016-01-26 - Anúncio de procedimento 397/2016 - EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

    Aquisição de vidros e janelas, com aplicação nas automotoras pendulares CPA4000

  • Tem documento Em vigor 2012-11-30 - Decreto-Lei 258/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de dezembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/88/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-04 - Deliberação (extracto) 247/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

    Nomeação do licenciado João Carlos da Luz Antunes no cargo de chefe do Departamento de Infra-Estruturas e Equipamentos Ferroviários

  • Tem documento Em vigor 2018-05-10 - Portaria 283/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação do aluguer e manutenção de automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não eletrificadas

  • Tem documento Em vigor 2015-06-11 - Portaria 441-F/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção e Reparação relativo às Locomotivas Diesel da série 1400", a celebrar com a EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A.

  • Tem documento Em vigor 1966-06-28 - Portaria 22085 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a contratar o fornecimento de locomotivas Diesel eléctricas destinadas ao caminho de ferro de Luanda.

  • Tem documento Em vigor 2018-06-01 - Aviso 7364/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Mecânica Naval da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

  • Tem documento Em vigor 1968-09-04 - Decreto 48569 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes da província de Moçambique a celebrar com a General Electric Company, de Nova Iorque, uma apostila ao contrato celebrado em 2 de Março de 1966, em regime de pagamentos diferidos, para o fornecimento de novo grupo de dezasseis locomotivas Diesel eléctricas.

  • Tem documento Em vigor 1973-05-30 - DECRETO 274/73 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Autoriza a Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique a celebrar contrato para o fornecimento de vinte e duas locomotivas Diesel eléctricas.

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