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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Lei 5/2015, de 15 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2015-01-15 - Lei 5/2015 - Assembleia da República

    Assegura a execução ao Regulamento (CE) n.º 2368/2002, do Conselho, de 20 de dezembro, relativo à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

  • Tem documento Em vigor 2015-01-15 - Lei 5/2015 - Assembleia da República

    Assegura a execução ao Regulamento (CE) n.º 2368/2002, do Conselho, de 20 de dezembro, relativo à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

  • Tem documento Em vigor 1926-05-28 - Decreto 11700 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

    Manda inserir na pauta de importação o seguinte novo artigo: «Coiros de boi, curtidos, serrados, sem flor (croûtes), não tintos», que será aplicado até a entrada em vigor do decreto n.º 11623

  • Tem documento Em vigor 1930-11-07 - Decreto 19016 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

    Insere na pauta de exportação um artigo relativo a mármores em bruto ou serrados

  • Tem documento Em vigor 2008-05-15 - Deliberação 1395/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo

    Autorização de acumulação de funções do assistente de oftalmologista João Maria Ferreira

  • Tem documento Em vigor 1929-06-03 - Decreto 16929 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência

    Cria um lugar de médico oftalmologista no Asilo de Nun'Álvares

  • Tem documento Em vigor 1927-08-11 - Decreto 14077 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Assistência

    Determina que seja contratado um médico oftalmologista para o quadro do Asilo Nuno Álvares

  • Tem documento Em vigor 2007-12-18 - DESPACHO 28478/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria um grupo de análise para estudo dos modelos de funcionamento dos actuais meios humanos e materiais do Serviço Nacional de Saúde dedicados à oftalmologia.

  • Tem documento Em vigor 2007-06-08 - Anúncio (extracto) 3414/2007 - Associação de Amigos do Museu de Geologia da Utad

    Constituição de associação

  • Tem documento Em vigor 2007-06-25 - Portaria 745/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Declara a fixação das bases do projecto de emparcelamento rural integrado de Águeda, Borralha, Recardães e Espinhel.

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