Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto do Presidente da República 20/87, de 9 de Julho

Encontrámos 626161 resultados
Página 1 de 62616
  • Designa o Secretário-Adjunto do Governador de Macau, Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, para assumir as funções de Governador em caso de ausência ou impedimento deste.

  • Designa o Secretário Adjunto do Governador de Macau, Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, para assumir as funções de Governador em caso de ausência ou impedimento deste.

  • Tem documento Em vigor 1987-01-28 - Decreto-Lei 44/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Considera findo o mandato e vago o correspondente cargo do reitor que se encontre ausente, por falta ou impedimento, por período superior a 120 dias, desde que tal ausência determine a existência de obstáculos ao normal funcionamento da instituição.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-15 - Decreto Regulamentar 27/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Regulamento do Concelho do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1979-12-18 - Decreto-Lei 488/79 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Define as condições em que o Estado pode assumir encargos com variações cambiais inerentes a operações de crédito externo.

  • Tem documento Em vigor 1995-07-26 - Decreto Legislativo Regional 11/95/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Altera a composição do Conselho Consultivo Regional de Juventude (CCRJ) dos Açores, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/90/A, de 22 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-07 - Lei 137/2015 - Assembleia da República

    Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, modificando o regime de exercício das responsabilidades parentais

  • Tem documento Em vigor 2016-03-09 - Deliberação 370/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ,I. P.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-26 - Decreto-Lei 259/87 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria a Agência do Controle das Ajudas Comunitárias do Sector do Azeite (ACACSA).

  • Tem documento Em vigor 1987-12-29 - Decreto-Lei 387-A/87 - Ministério da Justiça

    Aprova o novo regime de júri em processo penal.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda