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Anúncio de Procedimento 6147/2019, de 14 de Junho

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Sumário

EM-2019/19000069 / CT-2019/190001399 - Empreitada de execução do Parque Municipal Florestal da Carregueira - Fase 1

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

NIPC: 500051062

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Empreitadas

Endereço: Travessa do Município, nº 3 - cave

Código postal: 2710 592

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219238738

Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EM-2019/19000069 / CT-2019/190001399 - Empreitada de execução do Parque Municipal Florestal da Carregueira - Fase 1

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de execução do Parque Municipal Florestal da Carregueira - Fase 1

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2095329.37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112700

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EM19000069

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

18 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

10.ª subcategoria da 2.ª Categoria, com a classe correspondente ao valor total da proposta, e;

9.ª subcategoria da 2.ª Categoria, com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

4.ª subcategoria da 4.ª Categoria, com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam,e,

2ª subcategoria da 5ª categoria com a classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Empreitadas

Endereço desse serviço: Travessa do Município, nº 3 - cave

Código postal: 2710 592

Localidade: Sintra

Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: 0

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

Endereço: Largo Vergílio Horta

Código postal: 2710 510

Localidade: Sintra

Endereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/06/14

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Basilio Horta

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra

412374802

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3740152.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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