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Declaração 38/2019, de 14 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2019-06-14 - Declaração 38/2019 - Município de Silves

    Correção Material do Plano de Pormenor de Armação de Pêra

  • Tem documento Em vigor 2015-05-11 - Declaração 101/2015 - Município de Tábua

    Correção material do PPAIEST

  • Tem documento Em vigor 2019-03-27 - Aviso 5339/2019 - Município de Carrazeda de Ansiães

    Primeira correção material do Plano Diretor Municipal de Carrazeda de Ansiães

  • A Câmara Municipal na reunião de 10 de dezembro de 2014 aprovou a emissão da declaração de correção à planta de implantação do Plano de Pormenor da UOPG0 de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 97º-A do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de setembro na sua atual redação

  • Tem documento Em vigor 2017-05-16 - Aviso 5407/2017 - Município de Penela

    Primeira correção material do Plano Diretor Municipal de Penela

  • Torna público ter sido aprovada, por deliberação de 17 de novembro de 2011 da Câmara Municipal, uma declaração de correção material do Plano de Pormenor da Ponte Reada.

  • Tem documento Em vigor 2019-04-30 - Aviso 7493/2019 - Município de Almada

    Correção Material do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas

  • Tem documento Em vigor 2013-11-21 - Declaração 248/2013 - Município de Tábua

    Torna pública a correção material do Plano de Pormenor da Zona do Hospital/Casa do Povo/Cruzamento de Espariz/Tábua.

  • Segunda Correção Material do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Socorro

  • Tem documento Em vigor 2018-08-27 - Aviso 12273/2018 - Município de Penela

    1.ª correção material ao Plano de Pormenor da Zona Baixa da Vila de Penela

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