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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração de Retificação 28/2019, de 12 de Junho

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Sumário

Retifica a Portaria n.º 148/2019, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 28/2019

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que a Portaria 148/2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No sumário e ao longo do texto, onde se lê:

«Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE»

deve ler-se:

«Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE»

Secretaria-Geral, 31 de maio de 2019. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

112349425

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3737632.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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