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Despacho 4977/2019, de 17 de Maio

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Sumário

Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

Texto do documento

Despacho 4977/2019

Por meu despacho, datado de 19 de março de 2019, foi determinado em cumprimento do n.º 2 artigo 16.º do Orçamento de Estado para 2019, aprovado pela Lei 71/2018, de 31 de dezembro e do disposto no n.º 7, do artigo 156.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, por aplicação do SIADAP - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública, a alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, que reuniam os requisitos necessários, com efeitos a 1 de janeiro de 2019.

Assim, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que se procedeu à celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração de posicionamento remuneratório dos seguintes trabalhadores:

Ana Paula Relvas Ferreira, carreira e categoria de Técnico Superior, 4.ª posição remuneratória, 23.º nível remuneratório.

Ana Rita Gil Salreta, carreira e categoria de Assistente Técnico, 10.ª posição remuneratória, 15.º nível remuneratório.

Gracinda Rosa Menezes da Silva, carreira e categoria de Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, 6.º nível remuneratório.

Isabel Maria da Conceção Rodrigues Ferreira Coelho, carreira e categoria de Assistente Técnico, 8.ª posição remuneratória, 13.º nível remuneratório.

Isabel Maria Matos Brandão Martins, carreira e categoria de Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, 8.º nível remuneratório.

Lucrécia Mariana Redondo Nobre Guerreiro, carreira e categoria de Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, 8.º nível remuneratório.

Manuel Salvador Rodrigues Alves (a), carreira e categoria de Técnico Superior, 9.ª posição remuneratória, 42.º nível remuneratório.

Maria Emília Marinho Freitas Pais, carreira de Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, 3.ª posição remuneratória, 20.º nível remuneratório.

Maria Fernanda Monte Vinha Amaral, carreira de Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, 3.ª posição remuneratória, 20.º nível remuneratório.

Maria Fernanda Serrano Protázio Moreira da Silva, carreira de Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, 4.ª posição remuneratória, 22.º nível remuneratório.

Maria Helena Nunes de Almeida, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória, 12.º nível remuneratório.

Maria Lucília Fernandes Duarte, carreira e categoria de Técnico Superior, 6.ª posição remuneratória, 31.º nível remuneratório.

Maria Luísa Barreto da Silva Frade, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória, 12.º nível remuneratório.

Maria Teresa Ferreira Castela Abecassis Bastos Lopes, carreira e categoria de Técnico Superior, 3.ª posição remuneratória, 19.º nível remuneratório.

Maria Teresa Gonçalinho Vicente Gil Salreta, carreira e categoria de Técnico Superior, 5.ª posição remuneratória, 27.º nível remuneratório.

Martinho Rozna João Pateh, carreira e categoria de Técnico Superior, 4.ª posição remuneratória, 23.º nível remuneratório.

Natacha Tavares de Castro Feijó, carreira e categoria de Assistente Técnico, 3.ª posição remuneratória, 8.º nível remuneratório.

Paula Maria da Silva Fernandes, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória, 12.º nível remuneratório.

Sofia Laura Pereira Ribeiro Ramos, carreira e categoria de Assistente Técnico, 7.ª posição remuneratória, 12.º nível remuneratório.

Teresa dos Inocentes Pereira Cepeda, carreira de Assistente Técnico e categoria de Coordenador Técnico, 3.ª posição remuneratória, 20.º nível remuneratório.

José da Silva Ramalho, carreira de Investigação Científica e categoria de Investigador Principal, escalão 3, índice 250.

Michel Kranendonc, carreira de Investigação Científica e categoria de Investigador Principal, escalão 2, índice 230.

Paulo de Carvalho Pereira, carreira de Investigação Científica e categoria de Investigador Coordenador, escalão 3, índice 310.

(a) A alteração de posicionamento remuneratório apenas terá efeitos quando regressar à carreira de origem, uma vez que se encontra a exercer cargo dirigente, data em que celebrará o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.

29 de abril de 2019. - O Diretor, Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3711699.dre.pdf .

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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