dre.tretas.org
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Armindo dos Santos Alves, do cargo de adjunto do meu gabinete, para o qual tinha sido designado.
2 - O presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2019.
3 de abril de 2019. - O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins.
312203373
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3686171/despacho-4217-2019-de-18-de-abril
