Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, com precedência de procedimento concursal, Ref.as A), B), D), E), e G), aberto por aviso 12330/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017, foram celebrados, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes candidatos:
Rui Pedro Fernandes Caeiro, Assistente Operacional, área funcional de Carpinteiro, início de contrato, 02/01/2019, remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, a qual equivale à RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2019, no valor de 600,00 (euro), a atualizar aquando da fixação do valor da base remuneratória na Administração Pública.
Nelson Miguel Gato Pedras, Assistente Operacional, área funcional de Serralheiro, início de contrato em 01/02/2019, remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, a qual equivale à RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2019, no valor de 600,00 (euro), a atualizar aquando da fixação do valor da base remuneratória na Administração Pública.
Bruno Miguel Montoito Boieiro, Assistente Operacional, área funcional de Tratorista, início de contrato em 02/01/2019, remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, a qual equivale à RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2019, no valor de 600,00 (euro), a atualizar aquando da fixação do valor da base remuneratória na Administração Pública.
João Paulo Freixa Ramos, Rodrigo Gonçalo Antas Alexandrino, Assistentes Operacionais, área funcional de Tratorista, início de contrato em 01/02/2019, remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, a qual equivale à RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2019, no valor de 600,00 (euro), a atualizar aquando da fixação do valor da base remuneratória na Administração Pública.
Paulo Jorge Maneta Pereira, Assistente Operacional, área funcional de Pedreiro, início de contrato em 02/01/2019, remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, a qual equivale à RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2019, no valor de 600,00 (euro), a atualizar aquando da fixação do valor da base remuneratória na Administração Pública.
António Joaquim Dias Pintado e Hugo Manuel Carrasqueira Barreto, Assistentes Operacionais, área funcional de Pedreiro, início de contrato em 01/02/2019, remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, a qual equivale à RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2019, no valor de 600,00 (euro), a atualizar aquando da fixação do valor da base remuneratória na Administração Pública.
Susete Cristina Barata Fernandes, Assistente Operacional, área funcional de Auxiliar de Cozinha, início de contrato em 02/01/2019, remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, a qual equivale à RMMG Retribuição Mínima Mensal Garantida em 2019, no valor de 600,00 (euro), a atualizar aquando da fixação do valor da base remuneratória na Administração Pública.
Para efeitos do disposto nos artigos 46.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, aprovada pela Lei supramencionada, foi designado, por despachos de 02/01/2019 e 01/02/2019, que o júri do período experimental tenha a composição abaixo transcrita e tratando-se da carreira de Assistente Operacional que o período experimental tenha a duração de 90 dias.
Tratorista:
Presidente do Júri: Vítor Manuel Pereira Marques - Chefe da Divisão de Obras Municipais;
1.º Vogal Efetivo: Marcolina Maria Ratinho Fazenda Chefe de Divisão Administrativa e Financeira;
2.º Vogal Efetivo: Manuel Custódio Santos Cordeiro - Encarregado Geral Assistente Operacional;
1.º Vogal Suplente: António Joaquim Pequito Pereira - Encarregado Assistente Operacional;
2.º Vogal Suplente: José Bernardino Festas Pinheiro - Encarregado Assistente Operacional.
Carpinteiro/Serralheiro e Pedreiro:
Presidente do Júri: Vítor Manuel Pereira Marques - Chefe da Divisão de Obras Municipais;
1.º Vogal Efetivo: Marcolina Maria Ratinho Fazenda Chefe de Divisão Administrativa e Financeira;
2.º Vogal Efetivo: António Joaquim Pequito Pereira - Encarregado Assistente Operacional;
1.º Vogal Suplente: Manuel Custódio Santos Cordeiro - Encarregado Geral Assistente Operacional;
2.º Vogal Suplente: José Bernardino Festas Pinheiro - Encarregado Assistente Operacional.
Assistente Operacional/Auxiliar de Cozinha:
Presidente do Júri: Joaquim Luís Piteira Serôdio, Coordenador Técnico;
1.º Vogal Efetivo: Joana Isabel do Rosário Pequito Dias, Assistente Operacional/Cozinheira;
2.º Vogal Efetivo: Firmínia Maria Pereira Bolas - Assistente Operacional;
1.º Vogal Suplente: Marcolina Maria Ratinho Fazenda Chefe de Divisão Administrativa e Financeira;
2.º Vogal Suplente: Isabel Santana Curado Nunes Bizarro, Técnica Superior/Artes Plásticas.
Nas faltas e impedimentos os Presidentes do júri, serão substituídos pelos primeiros vogais efetivos.
1 de fevereiro de 2019. - A Presidente da Câmara Municipal, Sílvia Cristina Tirapicos Pinto.
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