Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Decreto-lei 49/2019, de 15 de Abril

Encontrámos 58 resultados
Página 1 de 6
  • Tem documento Em vigor 1985-09-03 - Decreto-Lei 359/85 - Ministério da Justiça

    Extingue a Prisão-Sanatório da Guarda, criada pelo Decreto-Lei n.º 40231, de 6 de Julho de 1955.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-11 - Decreto-Lei 470/85 - Ministério das Finanças e do Plano

    Extingue o Fundo dos Têxteis, criado pelo Decreto-Lei n.º 45285, de 2 de Outubro de 1963.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-22 - Decreto-Lei 487/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Estabelece as condições de emissão de um empréstimo interno até ao montante de 153,2538 milhões de contos para fazer face ao défice do Orçamento do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-04 - Decreto-Lei 318/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Altera vários artigos do Decreto-Lei nº 49439, de 15 de Dezembro de 1969 (regula a importação temporária de armas de caça ou de torneiros de tiro de chumbo).

  • Tem documento Em vigor 1984-04-27 - Decreto-Lei 128/84 - Ministério da Defesa Nacional

    Revoga o Decreto-Lei n.º 42510, de 18 de Setembro de 1959, e, bem assim, a Portaria n.º 17846, de 22 de Julho de 1960, extinguindo o cargo de inspector das bandas e fanfarras das forças militares e das forças militarizadas.

  • Tem documento Diploma não vigente 1965-01-14 - DESPACHO DD5799 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa as margens de lucro, previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45966, dos vinhos vendidos ou servidos ao público em estabelecimentos hoteleiros e similares.

  • Tem documento Em vigor 1965-01-14 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

    Fixa as margens de lucro, previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 45966, dos vinhos vendidos ou servidos ao público em estabelecimentos hoteleiros e similares

  • Tem documento Em vigor 1974-02-19 - Decreto-Lei 65/74 - Ministério da Saúde

    Prorroga até final do IV Plano de Fomento o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 46628, de 5 de Novembro de 1965, relativo ao Plano Nacional de Vacinação.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-20 - Decreto-Lei 57/84 - Ministério do Comércio e Turismo

    Revoga o Decreto-Lei n.º 45966, de 14 de Outubro de 1964 (estabelece normas de comercialização dos vinhos nacionais).

  • Tem documento Em vigor 1973-09-25 - Decreto-Lei 476/73 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

    Altera a redacção dos artigos 2.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 43760, de 29 de Junho de 1961, que criou a Comissão de Reapetrechamento dos Hospitais.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda