Declaração de Retificação 301/2019, de 29 de Março
Declaração de Retificação do n.º 1 do Aviso n.º 4961/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019
Declaração de Retificação n.º 301/2019
Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo na sua atual redação, retifica-se o seguinte ponto do Aviso 4961/2019, publicado no DR, n.º 57, 2.ª série, de 21.03.2019, respeitante à Ref.ª P/18:
Assim, onde se lê:
«1 - Ref.ª P/18) [...] Presidente: Olga Emília Guimarães de Matos Maia, Diretora Municipal.»
deve ler-se:
«1 - Ref.ª P/18) [...] Presidente: António Pedro Pinto de Sousa Teixeira, Diretor de Departamento.»
21 de março de 2019. - A Diretora Municipal de Recursos Humanos, Salomé Ferreira.
312163943
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3664279.dre.pdf .
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