Declaração de Retificação n.º 285/2019
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 01 de março de 2019, o Despacho 2093/2019, de 21 de janeiro, relativo à graduação no posto de Aspirante a Oficial, declara-se que no ponto 1. onde se lê:
«1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 21 de janeiro de 2019, graduar no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018 de 02 de março, os seguintes militares:
(ver documento original)
deve ler-se:
«1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 21 de janeiro de 2019, graduar no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 257.º e do n.º 3 do artigo 270.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018 de 02 de março, os seguintes militares:
(ver documento original)
13 de março de 2019. - O Diretor, Rui Manuel Rodrigues Lopes, MGEN.
312155665
