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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e nos termos da alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação.
(ver documento original)
26 de fevereiro de 2019. - A Diretora, Ana Cristina Sério Neves.
312102033
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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