dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 junho e em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, faz-se público o provimento no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2018/2019 com efeitos a 01 setembro 2018, dos seguintes docentes.
(ver documento original)
8 de março de 2019. - O Diretor, Luís Manuel da Silva Correia.
312128035
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3653266/aviso-4715-2019-de-20-de-marco
