Por despacho vice-reitoral de 20/08/2018, no uso da competência delegada nos termos do ponto 3 do Despacho 7922/2018 (publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 157, de 16 de agosto de 2018), sob proposta do Conselho Científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no Artigo n.º 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, a alteração da Estrutura Curricular do 2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina.
Este ciclo de estudos foi criado em 10 de dezembro de 2008, conforme Deliberação 2554/2009, publicada no DR n.º 175, 2ª série, de 9 de setembro de 2009, e acreditado pelo Conselho de Administração da A3ES na sua reunião de 10 de maio de 2018, no âmbito do ACEF/1516/13632.
A alteração da estrutura curricular e plano de estudos que a seguir se publicam foi remetida à Direção-Geral do Ensino Superior em 31 de agosto de 2018 e registada a 25 de outubro de 2018 sob o nº R/A-Ef 2786/2011/AL01, de acordo com o estipulado no Artigo 76-B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Medicina.
3 - Grau ou diploma: Mestre.
4 - Ciclo de estudos: Cuidados Paliativos.
5 - Área científica predominante: Ciências da Saúde.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
O ciclo de estudos integra:
a) Um curso de mestrado, não conferente a grau, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares a que correspondem 60 créditos ECTS. Confere um diploma de curso de mestrado em Cuidados Paliativos, não conferente de grau;
b) Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para esse fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, a que correspondem 60 do total dos 120 ECTS do ciclo de estudos, cuja defesa em provas públicas permitirá a obtenção do grau de mestre em Cuidados Paliativos.
A alteração agora apresentada ao Plano de Estudos entrará em vigor a partir do ano letivo 2019/2020.11.
Plano de estudos:
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Cuidados Paliativos
Grau de mestre
QUADRO N.º 2
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11 de fevereiro de 2019. - O Reitor, Prof. Doutor António de Sousa Pereira.
312107542
