Despacho 2475/2019, de 12 de Março
Torna público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Licenciado Hugo Manuel Oliveira Leite
Despacho 2475/2019
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do Licenciado Hugo Manuel Oliveira Leite, com efeitos a 22 de fevereiro de 2019.
15 de fevereiro de 2019. - A Diretora-Geral, Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias.
312080448
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3644635.dre.pdf .
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