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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Declaração de Retificação 7-A/2019, de 8 de Março

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  • Declaração de retificação à Lei n.º 3/2019, de 9 de janeiro, «Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e cria condições de acesso a incentivos fiscais em programas de construção de habitação para renda acessível»

  • Tem documento Em vigor 2005-11-18 - Acórdão 504/2005/T - Tribunal Constitucional
  • Tem documento Em vigor 2017-05-19 - Regulamento 263/2017 - Município da Guarda

    Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas

  • Tem documento Em vigor 2007-06-21 - Decreto-Lei 241/2007 - Ministério da Administração Interna

    Define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental.

  • Tem documento Em vigor 1972-11-14 - Decreto-Lei 456/72 - Ministério das Corporações e Previdência Social

    Fixa as condições a que deve obedecer o pagamento dos subsídios ou gratificações previstos nas normas reguladoras dos contratos individuais de trabalho.

  • Tem documento Em vigor 2020-05-11 - Aviso 7586/2020 - Município de Leiria

    Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2008-02-05 - Portaria 104/2008 - Ministério da Administração Interna

    Determina que o Programa Permanente de Cooperação, a vigorar no ano de 2008, terá um valor global único que resulta da adição dos subsídios atribuídos às associações humanitárias de bombeiros (AHB).

  • Tem documento Em vigor 2020-01-20 - Edital 117/2020 - Município de Leiria

    Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Leiria

  • Tem documento Em vigor 2007-07-06 - DESPACHO NORMATIVO 26/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Determina a actualização das verbas a transferir para as associações humanitárias de bombeiros, cuja tutela é exercida pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, para a Liga dos Bombeiros Portugueses, para os bombeiros voluntários dos corpos de bombeiros detidos pelos municípios e para o Fundo de Protecção Social do Bombeiro.

  • Tem documento Em vigor 1998-10-14 - Decreto-Lei 308/98 - Ministério da Administração Interna

    Altera o Decreto-Lei n.º 241/89, de 3 de Agosto, que regulamenta o Estatuto Social do Bombeiro.

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