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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Portaria 858/80, de 22 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 1980-10-22 - Portaria 858/80 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Cria uma carreira de transfer de passageiros a explorar pela Carris entre o Aeroporto e Santa Apolónia.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-30 - Portaria 229-A/77 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Cria novas modalidades de passes sociais para alguns operadores de transporte.

  • Tem documento Em vigor 1977-04-11 - Portaria 196/77 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Cria, a título experimental, um passe social bimodal, mensal, para a Rodoviária Nacional e a Transtejo, válido entre Alcochete e Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-15 - Decreto-Lei 9/2015 - Ministério da Economia

    Estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares, bem como o regime sancionatório pelo incumprimento das normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2015-01-15 - Decreto-Lei 9/2015 - Ministério da Economia

    Estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares, bem como o regime sancionatório pelo incumprimento das normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011

  • Tem documento Em vigor 1981-08-07 - Portaria 679/81 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações - Secretarias de Estado do Comércio e dos Transportes Interiores

    Introduz alterações à Portaria n.º 858/80, de 22 de Outubro (linha verde).

  • Tem documento Em vigor 2017-05-26 - Aviso 5946/2017 - Município de Matosinhos

    Projeto de Regulamento de Circuitos Turísticos em Matosinhos

  • Tem documento Em vigor 2018-11-06 - Edital 1051/2018 - Município do Porto

    Alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto - «Circuitos Turísticos»

  • Tem documento Em vigor 2017-10-17 - Regulamento 561/2017 - Município de Matosinhos

    Regulamento de Circuitos Turísticos em Matosinhos

  • Tem documento Em vigor 1985-02-07 - Portaria 79/85 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

    Regulamenta as condiçoes de exploração das carreiras de alta qualidade.

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