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Despacho 1656/2019, de 14 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-02-14 - Despacho 1656/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, para o cargo de Secretário-Geral da Provedoria de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2001-05-09 - DESPACHO 9721/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Designa o Dr. José Cândido Sousa Carrusa Robin de Andrade presidente da Comissão para a Simplificação Legislativa e o Prof. Doutor Manuel Pinto Barbosa e o Dr. José António Cardoso Veloso vogais da referida Comissão.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-31 - DESPACHO 10114/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Nomeia, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto, o Dr. José Júlio Cordeiro dos Reis da Silva.

  • Tem documento Em vigor 2007-09-27 - Despacho 22575/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

    Nomeação do licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino

  • Tem documento Em vigor 2010-09-14 - Aviso 18145/2010 - Município de Baião

    Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos

  • Tem documento Em vigor 2008-09-17 - Despacho 23524/2008 - Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos

    Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Ricardo Torres Martins como chefe de divisão do CICUA

  • Tem documento Em vigor 2012-06-14 - Despacho 8095/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Designa José Manuel Azevedo Cortês, para o exercício do cargo de diretor-geral e Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, para o exercício do cargo de subdiretora-geral, ambos da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB).

  • Tem documento Em vigor 2007-06-25 - DESPACHO 13034-H/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia o licenciado José Manuel Azevedo Cortês para exercer em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-04 - Despacho 14948/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos, da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2019-02-14 - Despacho 1657/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Designação da lista de árbitros e de conciliadores, prevista no artigo 12.º da Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados - ICSID

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