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Despacho 1655/2019, de 14 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-02-14 - Despacho 1655/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira do cargo de Secretária-Geral da Provedoria de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2018-07-02 - Despacho 6421/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Renova, a comissão de serviço, para o cargo de Secretária-Geral da Provedoria de Justiça, da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira, auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas

  • Tem documento Em vigor 2012-08-02 - Despacho 10343/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Renova a comissão de serviço de Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira como secretária-geral da Provedoria de Justiça, pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

  • Tem documento Em vigor 2006-02-14 - Despacho 3447/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
  • Tem documento Em vigor 2016-07-05 - Despacho 8685-A/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

    Determina a cessação da comissão de serviços do Sr. Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça

  • Tem documento Em vigor 2018-04-16 - Despacho (extrato) 3812/2018 - Universidade do Algarve

    Cessação da Comissão de Serviço do Dr. João Manuel Paulo Rodrigues do cargo de Administrador da Universidade da Algarve

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Despacho 8183/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Renova a comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira, para o cargo de secretária-geral da Provedoria de Justiça

  • Tem documento Em vigor 1972-06-28 - Decreto 222/72 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

    Integra no Corpo de Polícia de Segurança Pública de Timor a secção da Guarda Fiscal, que passará a funcionar em secção própria daquela corporação com a designação de Secção de Polícia Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 2020-11-24 - Despacho 11611/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

    Cessação da comissão de serviço do mestre Lélio Simões Guerreiro Amado no cargo de diretor de serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

  • Tem documento Em vigor 2017-04-26 - Despacho 3486/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Exonera do cargo de Diretora de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado para o qual foi designada pelo despacho n.º 7061/2014, de 28 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio

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