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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 2477/2019, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Torna público os valores da taxa de certificação a cobrar às entidades certificadoras, em 2019

Texto do documento

Aviso 2477/2019

1 - Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 94/2012, de 20 de abril, torna-se público que, no ano de 2019, os valores da taxa de certificação a cobrar entidades certificadoras abaixo indicadas são os constantes do quadro seguinte:

Comissão Vitivinícola do Algarve

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola da Bairrada

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola Regional Alentejana

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola Regional do Dão

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola Regional do Tejo

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes

(ver documento original)

Comissão Vitivinícola Regional de Távora-Varosa

Taxa de Certificação

(ver documento original)

Para outras capacidades, a taxa de certificação a cobrar por unidade/fração é proporcional ao correspondente volume, tendo como base os valores referidos para a capacidade/volume 0,75L

Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes

(ver documento original)

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

(ver documento original)

2 - O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a 01 de janeiro de 2019.

24 de janeiro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Bernardo Gouvêa.

312011362

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3615222.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-04-20 - Decreto-Lei 94/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Revê o regime das taxas incidentes sobre os vinhos e produtos vínicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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