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Aviso 2474/2019, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Ponte de Sor

Texto do documento

Aviso 2474/2019

Por despacho de 18 de janeiro de 2019 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Ponte de Sor;

Assembleia Municipal de Ponte de Sor;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Águas do Vale do Tejo, S. A.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Aviação Civil;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;

Direção-Geral do Ensino Superior;

Direção-Geral do Território;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

Direção de Serviços da Região do Alentejo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

EDP - Energias de Portugal, S. A.;

Guarda Nacional Republicana;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Instituto da Segurança Social, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.;

Tagusgás - Empresa de Gás do Vale do Tejo, S. A.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.;

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;

Câmara Municipal de Abrantes;

Câmara Municipal de Alter do Chão;

Câmara Municipal de Avis;

Câmara Municipal da Chamusca;

Câmara Municipal de Coruche;

Câmara Municipal do Crato;

Câmara Municipal do Gavião;

Câmara Municipal de Mora.

21 de janeiro de 2019. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo.

612014027

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3615219.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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