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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração de Retificação 145/2019, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Retifica a deliberação n.º 108/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 145/2019

Por ter sido publicada com inexatidão a deliberação 108/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019, procede-se à retificação da mesma, nos seguintes termos:

Assim, no n.º 3 do artigo 11.º, onde se lê:

«3 - Para efeitos do número anterior, o período de aferição a utilizar é o mensal, sendo o número de horas semanais a prestar de quarenta.»

deve ler-se:

«3 - Para efeitos do número anterior, o período de aferição a utilizar é o mensal, sendo o número de horas semanais a prestar de trinta e cinco.»

24 de janeiro de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

312016611

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3615213.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

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