Declaração de Retificação n.º 141/2019
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DD/2018
Por ter sido publicado com inexatidão o contrato 961/2018, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de dezembro de 2018, retifica-se que:
Na epígrafe, na identificação do 2.º outorgante do contrato-programa, onde se lê:
«A Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, pessoa coletiva de direito privado, com sede na Rua Dr. Plácido Costa, 91, 4200-450 Porto, NIPC 901866750, aqui representada por Prof. Doutor António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca, na qualidade de Diretor em regime de substituição e em exercício interino de funções, adiante designada/o por 2.º Outorgante.»
deve ler-se:
«A Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, pessoa coletiva de direito privado, com sede na Rua Dr. Plácido Costa, 91, 4200-450 Porto, NIPC 901866750, aqui representada por Prof. Doutor António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca, na qualidade de Diretor, adiante designada/o por 2.º Outorgante.»
Na identificação do signatário, no fecho do ato, onde se lê:
«O Presidente da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto»
deve ler-se:
«O Diretor da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto»
29 de janeiro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Vítor Pataco.
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