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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 1542/2019, de 12 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-04-12 - Despacho 4036/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Guimarães Vieira da Silva, os poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2019-05-13 - Despacho 4779/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, poderes relativamente à Agência para a Modernização Administrativa, I. P., e para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1542/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, vários poderes em matéria de segurança do ciberespaço

  • Tem documento Em vigor 2019-05-13 - Despacho 4780/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delega, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes, poderes relativos a vários serviços, organismos e projetos, e poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2019-03-13 - Despacho 2576/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

    Subdelegação de competências do Diretor do Centro Distrital na Sr.ª Diretora de Núcleo Administrativo e Financeiro

  • Tem documento Em vigor 2019-03-01 - Despacho 2119/2019 - Universidade do Algarve

    Delegação de Competências no Diretor da Escola Superior de Educação e Comunicação

  • Tem documento Em vigor 2019-06-11 - Despacho 5593/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

    Subdelegação de poderes

  • Tem documento Em vigor 2019-03-13 - Despacho 2579/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém

    Subdelegação de competências do Diretor do Centro Distrital na Sr.ª Diretora de Núcleo de Comunicação e Gestão do Cliente

  • Tem documento Em vigor 2019-04-29 - Despacho 4388/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Delegação de competências nos dirigentes da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

  • Tem documento Em vigor 2019-07-09 - Despacho 6277/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Subdelegação de competências nos diretores de Serviços de Investimento e de Controlo e Estatística

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