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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 1542/2019, de 12 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-04-12 - Despacho 4036/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Guimarães Vieira da Silva, os poderes para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2020-01-03 - Despacho 17/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1542/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, vários poderes em matéria de segurança do ciberespaço

  • Tem documento Em vigor 2019-05-13 - Despacho 4779/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, poderes relativamente à Agência para a Modernização Administrativa, I. P., e para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal

  • Tem documento Em vigor 2018-09-17 - Despacho 8821/2018 - Instituto Politécnico do Porto

    Delegação de competências no Administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto

  • Tem documento Em vigor 2020-01-28 - Despacho 1246/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Delegação de competências da Ministra da Saúde na Secretária de Estado Adjunta e da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2015-11-20 - Despacho 13426/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Eurico Castro Alves

  • Tem documento Em vigor 2013-05-24 - Despacho 6806/2013 - Universidade da Madeira

    Delegação de competências na administradora da Universidade da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2016-01-06 - Despacho 120/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, doutorado Fernando Manuel Ferreira Araújo, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado

  • Tem documento Em vigor 2017-12-21 - Despacho 11207/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

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