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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Resolução do Conselho de Ministros 15/2019, de 22 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-22 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

  • Tem documento Em vigor 2018-09-03 - Aviso 12631/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira

    Tomada de posse de subdiretor e adjuntos para o quadriénio 2018-2022

  • Tem documento Em vigor 2015-10-07 - Aviso 11508/2015 - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

    Condições Gerais da Série OT 2,20 % - outubro 2022

  • Tem documento Em vigor 2017-03-22 - Aviso 3051-A/2017 - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

    Condições gerais da Série «OTRV ABRIL 2022»

  • Tem documento Em vigor 2017-07-12 - Aviso 7887-A/2017 - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

    Condições gerais da série «OTRV Agosto 2022»

  • Tem documento Em vigor 2017-11-10 - Aviso 13466-A/2017 - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.

    Condições gerais da Série «OTRV Dezembro 2022»

  • Tem documento Em vigor 2019-06-25 - Aviso 10493/2019 - IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A.

    Linha de Financiamento a Intermediários Financeiros da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., para implementação do Instrumento Financeiro «Restart and Modernise»

  • Tem documento Em vigor 2019-08-07 - Portaria 482/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de suporte e manutenção aplicacional à Rede de Pedidos de Visto (RPV)

  • Aprova o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria, transpondo parcialmente a Diretiva 2014/17/UE

  • Tem documento Em vigor 2017-07-05 - Lei 46-A/2017 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a regular o acesso e o exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito, transpondo a Diretiva 2014/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação

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