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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Decreto 1/2019, de 18 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-18 - Decreto 1/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à modificação da servidão militar da Base Aérea n.º 4 (BA4), localizada na ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores

  • Tem documento Em vigor 2017-04-26 - Édito 86/2017 - COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO

    Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados

  • Tem documento Em vigor 2016-07-18 - Aviso 8892/2016 - Município de Alvaiázere

    Regulamento Geral de Taxas Municipais

  • Tem documento Em vigor 2016-05-25 - Declaração 37/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Conta provisória de janeiro a março de 2016

  • Tem documento Em vigor 2003-08-07 - LISTAGEM 218/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional de Educação.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-25 - Parecer 4/2003 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira
  • Tem documento Em vigor 2007-03-26 - LISTAGEM 52/2007 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. durante o 2º semestre de 2006, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER, no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

  • Tem documento Em vigor 2008-10-31 - Aviso 26236/2008 - Câmara Municipal de Sintra

    Projecto de tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra para 2009

  • Tem documento Em vigor 2005-10-03 - LISTAGEM 196/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2006-05-16 - Declaração 111-A/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola.
  • Tem documento Em vigor 2004-01-16 - Decreto 2-A/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova os Actos Finais da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 1995, que contêm a revisão do Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações e o Protocolo Final com as declarações formuladas no momento da assinatura dos Actos Finais.

  • Tem documento Em vigor 1963-08-21 - Decreto 45205 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Aprova o Regulamento das Radiocomunicações e o Regulamento Adicional das Radiocomunicações, referidos no artigo 14.º da Convenção internacional das telecomunicações, assinada em Genebra, em 24 de Dezembro de 1959 e aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 44839, de 31 de Dezembro de 1962.

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