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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Declaração 1/2019, de 18 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-18 - Declaração 1/2019 - Assembleia da República

    Substituição do representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no Conselho dos Julgados de Paz

  • Tem documento Em vigor 2019-04-26 - Declaração 4/2019 - Assembleia da República

    Substituição do representante dos Juízes de Paz no Conselho dos Julgados de Paz

  • Tem documento Em vigor 2017-11-20 - Declaração 6/2017 - Assembleia da República

    Substituição do representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no Conselho dos Julgados de Paz

  • Tem documento Em vigor 2019-05-28 - Declaração 7/2019 - Assembleia da República

    Substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho dos Julgados de Paz

  • Tem documento Em vigor 2013-08-06 - Decreto Legislativo Regional 28/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013, o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011, e o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos.

  • Tem documento Em vigor 2019-08-19 - Portaria 257/2019 - Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Portel

  • Tem documento Em vigor 2019-03-18 - Aviso 4527/2019 - Município de Alcácer do Sal

    Procedimento concursal comum na modalidade de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ocupação de 13 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Município de Alcácer do Sal

  • Tem documento Em vigor 2019-07-23 - Despacho 6578/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Designação da Subdiretora-Geral Dr.ª Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-13 - Regulamento 636/2019 - Município de Porto Moniz

    Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Porto Moniz

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Despacho 7052/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Designação do Professor Doutor José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

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