dre.tretas.org
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, dá-se adequada publicidade à cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos seguintes trabalhadores em funções públicas:
(ver documento original)
3 de janeiro de 2019. - A Secretária-Geral, Ana Maria Neto.
311952671
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3583201/despacho-638-2019-de-14-de-janeiro
