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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 631/2019, de 14 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2006-12-29 - Aviso 8534/2006 - AP - Câmara Municipal do Barreiro
  • Tem documento Em vigor 2009-09-04 - Lei 98/2009 - Assembleia da República

    Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-15 - Decreto-Lei 216/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 95/69/CE (EUR-Lex), do Conselho de 22 de Dezembro, que estabelece as condições e regras aplicáveis a certas categorias de estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-19 - Aviso 13518/2015 - Município de Manteigas

    1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal

  • Tem documento Em vigor 2013-10-11 - Despacho 13020/2013 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Aprovação do Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos de Mestrados do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

  • Tem documento Em vigor 2010-07-15 - Aviso 14106/2010 - Município de Santa Maria da Feira

    Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

  • Tem documento Em vigor 2011-01-12 - Despacho 1077/2011 - Município de Pedrógão Grande

    Aprova o novo organigrama e regulamento orgânico da Câmara Municipal de Pedrógão Grande

  • Tem documento Em vigor 2003-01-27 - Aviso 543/2003 - Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
  • Tem documento Em vigor 2010-06-30 - Decreto Legislativo Regional 22/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece medidas de controlo e combate à infestação por térmitas, assim como o regime jurídico de concessão de apoios financeiros à desinfestação e a obras de reparação de imóveis danificados pela infestação por térmitas e fixa ainda o regime a aplicar ao transporte e destino final de resíduos contendo térmitas vivas ou os seus ovos viáveis, nomeadamente os resíduos de construção e demolição provenientes de imóveis infestados por térmitas e os restos lenhosos provenientes de áreas infestadas por térmitas (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-09-08 - PARECER 40/2005 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

    A transmissão tal como a fusão, que vier a ocorrer, dos dois estabelecimentos de ensino superior particular - o Instituto Superior Miguel Torga e o Instituto Superior Bissaya Barreto - devem ser previamente comunicadas ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, podendo o respectivo reconhecimento ser revogado com fundamento na alteração dos pressupostos e circunstâncias subjacentes à sua atribuição.

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