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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Resolução do Conselho de Ministros 9/2019, de 14 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-14 - Resolução do Conselho de Ministros 9/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os projetos de instalação e beneficiação de Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível

  • Tem documento Em vigor 2018-01-18 - Aviso de prorrogação de prazo 93/2018 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Concurso Público n.º 13/2016 - Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciados pelo contraente público, e destroçamento do material lenhoso resultante desta ação, na Zona Tampão (ZT) do território continental e em Locais de Intervenção (LI) com esta zona confinantes

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Anúncio de procedimento 4979/2013 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas

  • Tem documento Em vigor 2017-12-11 - Anúncio de procedimento 10210/2017 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas pelo contraente público, e destroçamento do material lenhoso resultante desta ação, na Zona Tampão (ZT) do território continental e em Locais de Intervenção (LI) com esta zona confinantes

  • Tem documento Em vigor 2017-03-30 - Portaria 75/2017 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Autorizado o ICNF, I. P., a celebrar os contratos de aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na Zona Tampão do território continental e nos termos em que se encontra definida no Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, na sua redação atual, e destroçamento dos sobrantes desta ação, até ao montante de 3.000.000,00 EUR (três milhões de euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor

  • Tem documento Em vigor 2013-10-07 - Portaria 660/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.(ICNF,I.P) a proceder à abertura de procedimento para a aquisição de serviços de abate, e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas na Zona Tampão (ZT) do território do continente.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-23 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), com as aquisições de serviços, para o abate, a desramação e a toragem de espécies hospedeiras do inseto vetor Monochamus galloprovincialis, previamente identificadas e georreferenciadas na Zona Tampão (ZT) do território do continente. Determina ainda o recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público para as aquisições dos respetivos serviços, delegando na Ministra da Agricultura e do (...)

  • Tem documento Em vigor 2019-11-08 - Resolução do Conselho de Ministros 180/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica, a situação de calamidade na Região Autónoma dos Açores, em consequência dos danos causados pelo furacão Lorenzo

  • A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve constituir um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental

  • Tem documento Em vigor 2019-11-29 - Decreto-Lei 168/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelo furacão Lorenzo na Região Autónoma dos Açores

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