Declaração de Retificação 54/2019, de 11 de Janeiro
Retificação do Aviso n.º 12410/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29-08-2018, a p.º 24250
Declaração de Retificação n.º 54/2019
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso 12410/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 2018-08-29, a p. 24250. Onde se lê «com efeitos a 01-08-2018» dever-se-á ler «com efeitos a 01-09-2018».
(Isento de visto do Tribunal de Contas).
2018-12-13. - O Presidente, Dr. Raul Cunha.
311952339
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3581730.dre.pdf .
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