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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Regulamento 48/2019, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-11 - Regulamento 48/2019 - Município de Coimbra

    Regulamento Municipal Tóquio 2020

  • Tem documento Em vigor 2004-10-23 - Contrato 1531/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
  • Tem documento Em vigor 2014-04-08 - Contrato 232/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/2/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Rio 2016 - Programa de Preparação Paralímpica Rio 2016 e Jogos Paralímpicos 2020 e 2024

  • Tem documento Em vigor 2017-12-30 - Contrato 998/2017 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento N.º CP/615/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Programa de Preparação Paralímpica - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/2/DDF/2014

  • Tem documento Em vigor 2016-07-26 - Regulamento 739/2016 - Município de Braga

    Regulamento de Apoio à Participação Olímpica e Paralímpica

  • Tem documento Em vigor 2018-01-31 - Contrato 57-A/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e Comité Paralímpico de Portugal

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Tóquio 2020 - Programa de Preparação Paralímpica Tóquio 2020 e Paris 2024

  • Tem documento Diploma não vigente 2009-01-08 - DESPACHO 464/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes para o período de Outubro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Paralímpicos de Londres 2012.

  • Procede à primeira alteração à Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio

  • Tem documento Em vigor 2013-08-08 - Contrato 527/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/284/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2014-05-15 - Portaria 103/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Fixa os resultados desportivos a considerar, o montante e os termos da atribuição de prémios em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos.

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