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Documentos relacionados com:
Deliberação 57/2019, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-11 - Deliberação 57/2019 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

    Deliberação sobre o vencimento do Bastonário

  • Tem documento Em vigor 2013-10-01 - Acórdão 575/2013 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso e mantém a decisão recorrida de julgar elegível o cidadão António Gonçalves Bragança Fernandes, primeiro candidato da lista de candidatos às eleições para a Câmara Municipal da Maia apresentada pela coligação «Sempre pela Maia»

  • Tem documento Em vigor 1927-01-03 - Nova Publicação (Rectificação) - Presidência do Ministério

    Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 12740, que determina que emquanto não fôr eleito o Presidente da República Portuguesa desempenhe as suas funções o Presidente do Ministério, sem pasta

  • Tem documento Em vigor 2013-10-01 - Acórdão 550/2013 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso interposto do despacho que não admitiu a reclamação à decisão de admissão das listas apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Isaltino Oeiras Mais à Frente» à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Oeiras e confirma a decisão recorrida; nega provimento ao recurso interposto da decisão que indeferiu a reclamação do despacho que considerou elegível o primeiro candidato da lista apresentada pelo Partido Social Democrata à Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Maria Moita Fl (...)

  • Tem documento Em vigor 1997-01-13 - Moção de Confiança 1/97 - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova, sob a forma de moção de confiança, o programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio de 1996-2000.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-21 - Moção de Confiança 1/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova, sob a forma de moção de confiança, o programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2011-2015.

  • Não tem documento Em vigor 1993-01-15 - MOÇÃO DE CONFIANÇA DMOÇÃO1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova a moção de confiança requerida pelo Governo Regional da Madeira para o seu programa referente ao quadriénio de 1992-1996.

  • Tem documento Em vigor 2000-12-30 - Moção de Confiança 1/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova, sob a forma de moção de confiança, o programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio de 2001-2004.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-10 - Moção de Confiança 1/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Aprova, sob a forma de moção de confiança, o Programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2004-2008.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-24 - Moção de Confiança 1/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Aprova, sob forma de moção de confiança, o Programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2007-2011.

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