ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Despacho 604/2019, de 11 de Janeiro

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Sumário

Termo da Comissão de Serviço

Texto do documento

Despacho 604/2019

O consultor António Manuel de Freitas Cardoso termina a comissão de serviço como Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, do Departamento de Gestão e Formação de Pessoal, em 21 do corrente mês de dezembro.

O Senhor Consultor António Manuel de Freitas Cardoso solicitou a passagem à aposentação, aguardando-se a finalização do processo respetivo.

Nestes termos, após a sua audição, determino, sob proposta do Diretor-Geral, ao abrigo do n.º 3 do artigo 24.º da Lei 2/2004, 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, que assegure, em regime de gestão corrente, as funções para que esteve nomeado, até à designação do novo titular.

21-12-2018. - O Presidente, Vítor Caldeira.

311939671

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3581697.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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