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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 3/2019, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-11 - Decreto-Lei 3/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Consagra a possibilidade de suspensão do exercício da atividade de transportes em táxi pelo período de um ano e clarifica a possibilidade de colocação do taxímetro no espelho retrovisor

  • Tem documento Em vigor 2018-10-31 - Portaria 294/2018 - Ambiente e da Transição Energética

    Quinta alteração da Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, alterada pelas Portarias n.º 1318/2001, de 29 de novembro, n.º 1522/2002, de 19 de dezembro, n.º 2/2004 de 5 de janeiro, e n.º 134/2010, de 2 de março, que regulamentou o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, no que respeita a características e normas de identificação e ao tipo de veículo a utilizar na atividade de transportes em táxi

  • Recomenda ao Governo medidas para modernização do setor do táxi

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Despacho 15219/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprova o modelo n.º 301.21.10.3.11 de SDT ELETRONICA, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2002-06-27 - Despacho 14570/2002 - Universidade de Coimbra
  • Tem documento Em vigor 2003-01-16 - Despacho 878/2003 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
  • Tem documento Em vigor 1980-08-19 - Decreto-Lei 311/80 - Ministério da Administração Interna

    Cria o Conselho Nacional de Municípios (CNM).

  • Tem documento Em vigor 2018-12-31 - Regulamento da CMVM 9/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

    Regulamento que procede à oitava alteração ao Regulamento da CMVM n.º 7/2003, de 30 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2015-04-14 - Lei 28/2015 - Assembleia da República

    Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2019-01-02 - Aviso 62/2019 - Município de Vieira do Minho

    Oitava Revisão ao Regulamento e Taxas Municipais

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