ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Decreto-lei 3/2019, de 11 de Janeiro

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  • Recomenda ao Governo medidas para modernização do setor do táxi

  • Tem documento Em vigor 2018-10-31 - Portaria 294/2018 - Ambiente e da Transição Energética

    Quinta alteração da Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, alterada pelas Portarias n.º 1318/2001, de 29 de novembro, n.º 1522/2002, de 19 de dezembro, n.º 2/2004 de 5 de janeiro, e n.º 134/2010, de 2 de março, que regulamentou o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, no que respeita a características e normas de identificação e ao tipo de veículo a utilizar na atividade de transportes em táxi

  • Tem documento Em vigor 2007-01-08 - Portaria 33/2007 - Ministério da Economia e da Inovação

    Aprova o regulamento aplicável aos taxímetros, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-06 - Portaria 1020/83 - Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova o Regulamento do Controle Metrológico de Taxímetros e Conta-Quilómetros.

  • Tem documento Em vigor 2000-10-17 - Aviso 7876/2000 - Câmara Municipal de Lisboa
  • Tem documento Em vigor 2004-01-05 - Portaria 2/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Altera a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regulamenta características e normas de identificação dos veículos a utilizar na actividade de transportes em táxi.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-31 - DESPACHO 15403/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Determina que o início da contagem de preços através de taxímetro, em todas as localidades so município de Sesimbra, ocorrerá a partir de 1 de Outubro de 2004, devendo nesta data todos os taxímetros estar aferidos em conformidade.

  • Tem documento Em vigor 1978-06-30 - Portaria 348/78 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Actualiza as tarifas para os serviços em automóveis ligeiros de passageiros.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-13 - Portaria 29/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Prorroga o prazo para a instalação dos taxímetros e dispositivos luminosos nos táxis.

  • Tem documento Em vigor 1980-12-26 - Portaria 1094-E/80 - Ministérios do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações

    Aprova as tarifas para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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