ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Decreto-lei 2/2019, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2014-08-22 - Despacho 10825/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Cria a Equipa multidisciplinar de planeamento e resposta à emergência e designa João Miguel Oliveira Martins para o lugar de chefe da mesma.

  • Tem documento Em vigor 1987-04-30 - Decreto-Lei 199/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Regulamento do Serviço Telefónico Público.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-04 - Aviso 6185/2008 - Câmara Municipal de Leiria

    Nomeação dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dois técnicos superiores generalistas de 2.ª classe

  • Tem documento Em vigor 2007-07-31 - Anúncio (extracto) 5072/2007 - Associação Humanitária os Alertas - Centro de Prevenção e Vigilância Via Rádio Prestação de Serviços de Segurança Privada

    Alteração dos estatutos da Associação Humanitária Os Alertas - Centro de Prevenção e Vigilância Via Rádio - Prestação de Serviços de Segurança Privada

  • Tem documento Em vigor 1987-03-24 - Decreto-Lei 146/87 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Torna obrigatória a instalação de infra-estruturas telefónicas dos edifícios a construir ou a reconstruir.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-17 - Decreto-Lei 139/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o Decreto-Lei n.º 311/98, de 14 de Outubro, modificando a composição e as competências da comissão ora designada Comissão Independente para a Protecção Radiológica e Segurança Nuclear.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-25 - Decreto-Lei 227/2008 - Ministério da Saúde

    Define o regime jurídico aplicável à qualificação profissional em protecção radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes em matéria de peritos qualificados da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-10 - Decreto-Lei 215/2008 - Ministério da Saúde

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-27 - Rectificação 1432/2008 - Câmara Municipal de Baião

    Concursos externos de ingresso - rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008

  • Tem documento Em vigor 1961-11-22 - Portaria 18827 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Serviços de Valores Postais

    Manda emitir e pôr em circulação no Estado da Índia bilhetes-cartas-avião (aerogramas).

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