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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Lei 6/2019, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-11 - Lei 6/2019 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021)

  • Tem documento Em vigor 2004-03-22 - Aviso 2021/2004 - Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
  • Tem documento Em vigor 1990-08-03 - Lei 20/90 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre processamento e julgamento de contravenções e transgressões.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Aviso 2021/2009 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria do Carmo Henriques Lança

  • Tem documento Em vigor 1998-11-19 - Lei 78/98 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre o exercício da liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública e direitos das associações sindicais.

  • Tem documento Em vigor 2009-07-14 - Lei 35/2009 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011).

  • Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Aviso (extrato) 13112/2018 - Município de Coruche

    Designação em comissão de serviço de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2009-09-14 - Decreto-Lei 226/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011).

  • Tem documento Em vigor 2018-11-07 - Despacho 10307/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

    Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior Artística de Guimarães

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