ATENÇÃO: Devido a problemas de hardware somos obrigados a reindexar toda a base de dados. Esse processo leva algum tempo pelo que nas próximas 48 horas os resultados de busca serão de baixa qualidade. Lamentamos o sucedido.

Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Lei 6/2019, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Decreto-Lei 54/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas a que deve obedecer a realização do XVI Recenseamento Geral da População e do VI Recenseamento Geral da Habitação

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Aviso 2021/2009 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

    Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria do Carmo Henriques Lança

  • Tem documento Em vigor 1990-08-03 - Lei 20/90 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre processamento e julgamento de contravenções e transgressões.

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    Autoriza o Governo a legislar sobre o exercício da liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública e direitos das associações sindicais.

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  • Tem documento Em vigor 2009-07-14 - Lei 35/2009 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011).

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Aviso (extrato) 13112/2018 - Município de Coruche

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  • Tem documento Em vigor 2009-09-14 - Decreto-Lei 226/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas a que devem obedecer o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2011).

  • Tem documento Em vigor 2018-11-07 - Despacho 10307/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

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  • Tem documento Em vigor 2018-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 164/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa com a aquisição de componentes do sistema de propulsão das fragatas da classe «Bartolomeu Dias»

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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