Declaração de Retificação n.º 50/2019
Detetado um lapso na redação dos textos relativos aos Avisos de Anulação por Caducidade respeitantes aos Procedimentos Concursais associados ao Mapa de Pessoal de 2017, nomeadamente:
Aviso 11031/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 154, de 10 agosto de 2018 - treze postos de trabalho, na categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado.
Aviso 11032/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 154, de 10 agosto de 2018 - um posto de trabalho, na categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso 11033/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 154, de 10 agosto de 2018 - um posto de trabalho, na categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado.
Onde se lê:
«o que faz nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, no uso da competência em matéria de Gestão de Recursos Humanos.»
deve passar a ler-se:
«o que faz nos termos do n.º 2 do artigo 38.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, no uso da competência em matéria de Gestão de Recursos Humanos.»
21 de dezembro de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal de Peniche, Henrique Bertino Batista Antunes.
311937151
