Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Primeiro-Cabo:
2CAB OPSAS 139342 B Mário Alexandre Malhão Rito - BA11
2CAB OPSAS 139104 G Regina Marisa Silva Gomes - BA5
2CAB OPSAS 139629 D José Miguel André Ramos - BA6
2CAB SHS 139379 A David Emanuel Ortiz de Sousa - DGMFA
2CAB SHS 138469 E Francisco Sousa e Santos Vaz Almeida - AM1
2CAB CAUT 139386 D Miguel Ângelo da Silva Lopes Marques - DGMFA
2CAB CAUT 139516 F André Pires Caldas - CA
2CAB CAUT 139208 F João Paulo Conceição Filipe - UAL
2CAB CAUT 139515 H Pedro Miguel da Costa Peixoto - BA1
2CAB CAUT 139513 A Tiago José Nogueira Batista - DGMFA
2CAB CAUT 139207 H Filipe Sayers Amaro Fontes - CCOM
2CAB CAUT 139202 G Michaël Costa Nogueira - AFA
2CAB CAUT 138951 D Guilherme António Dias André - BA1
2CAB CAUT 138627 B Emanuel dos Santos Casquinha - BA6
2CAB PA 139667 G Marco André Silva Pereira - DGMFA
2CAB CLAR 139519 L Tiago Roussado Soares - AFA
2CAB CLAR 139521 B Pedro Miguel Pereira Valente - AFA
2CAB CLAR 139520 D Gil Alves Pacheco - AFA
2 - Contam a antiguidade desde 16 de outubro de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
11 de dezembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
311933036
