Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPMET
SAJ OPMET 066396 E Carlos Manuel Ramalho Torres Henriques DGMFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPMET 066370-A Luís Manuel Rogado Alfaiate Neves, verificada em 16 de abril de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de abril de 2018.
SAJ OPMET 060541 H Júlio Manuel Ludovino Rodrigues DGRDN
SAJ OPMET 073093 K João Paulo Pereira de Carvalho BA4
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH OPMET 060542-F Paulo Jorge Dias Português Santos, verificada em 25 de maio de 2018.
Contam a antiguidade desde 25 de maio de 2018.
Quadro de Sargentos OPCART
SAJ OPCART 064793 E João Miguel Ventura da Paz Ramildes BA6
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 23 de março de 2018.
Conta a antiguidade desde 23 de março de 2018.
SAJ OPCART 066677 H Nuno António Godinho Panarra Ferreira CA
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPCART transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 5 de abril de 2018.
Conta a antiguidade desde 5 de abril de 2018.
Quadro de Sargentos OPRDET
SAJ OPRDET 049548 E João Carlos Ouro Sardinha DGMFA
Ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º do EMFAR, o militar não ocupa a vaga no respetivo quadro especial ficando na situação de supranumerário.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2017.
SAJ OPRDET 066735 J Jorge Manuel Massano Lopes AM1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2018.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2018.
Quadro de Sargentos OPINF
SAJ OPINF 057607 H João Carlos Pinheiro Castelo Correia GNS
SAJ OPINF 057278 A José Luís Ferreira Rebelo CA
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo militar preenche a vaga deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPINF 060530-B João Manuel Bastos Grola Canhoto, verificada em 23 de maio de 2018.
Contam a antiguidade desde 23 de maio de 2018.
SAJ OPINF 064370 L João Renato Casimiro Paulo HFAR
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH OPINF 060476-D João José Alves Mota Pereira, verificada em 18 de junho de 2018.
Conta a antiguidade desde 18 de junho de 2018.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 064377 H Daniel Tesouro César BA5
Ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 175.º do EMFAR, o militar não ocupa a vaga no respetivo quadro especial ficando na situação de supranumerário.
Conta a antiguidade desde 18 de dezembro de 2017.
SAJ MMA 066550 K José Manuel Gonçalves Macedo BA5
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH MMA 057348-F Fernando da Graça Simões, verificada em 16 de maio de 2018.
Conta a antiguidade desde 16 de maio de 2018.
Quadro de Sargentos MARME
SAJ MARME 060319 J António Manuel Pereira BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 26 de fevereiro de 2018.
Conta a antiguidade desde 26 de fevereiro de 2018.
SAJ MARME 064401 D José João Rego Monteiro BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de março de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de março de 2018.
SAJ MARME 064685 H Pedro Manuel Sampaio Bastos da Silva Costa AM1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MARME transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 28 de maio de 2018.
Conta a antiguidade desde 28 de maio de 2018.
Quadro de Sargentos MELECA
SAJ MELECA 070783 L Dorindo dos Santos Simões BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de fevereiro de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de fevereiro de 2018.
SAJ MELECA 064994 F Fernando Manuel Horta Lopes BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de março de 2018.
Conta a antiguidade desde 19 de março de 2018.
SAJ MELECA 059622 B Rui Manuel Marinho Carvalho BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 17 de maio de 2018.
Conta a antiguidade desde 17 de maio de 2018.
Quadro de Sargentos CMI
SAJ CMI 060349 L Raul Dos Prazeres Pereira da Silva DI
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH CMI 074438-H Carlos Guilherme da Costa Serra, verificada em 11 de fevereiro de 2018.
Conta a antiguidade desde 11 de fevereiro de 2018.
Quadro de Sargentos PA
SAJ PA 071000 J Fernando da Silva Leitão Cabral COA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH PA 059614-A José Manuel da Graça Alguém, verificada em 5 de maio de 2018.
Conta a antiguidade desde 5 de maio de 2018.
2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
11 de dezembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General.
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