MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
NIPC: 500745471
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200 470
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: vanessa.oliveira@scml.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção de um imóvel sito na Praça José Fontana, 36-39 (1050-129 Lisboa) e na Rua Sousa Martins, 24-28 (1050-219 Lisboa), e de reabilitação do imóvel sito na Rua Sousa Martins, 22 (1050-219 Lisboa)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de um imóvel sito na Praça José Fontana, 36-39 (1050-129 Lisboa) e na Rua Sousa Martins, 24-28 (1050-219 Lisboa), e de reabilitação do imóvel sito na Rua Sousa Martins, 22 (1050-219 Lisboa)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 18CPI-DGIP/16489
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro
Descrição:
Da 1ª Categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
Da 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão)
Da 2ª subcategoria (Estruturas metálicas)
Da 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias)
Da 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos)
Da 6ª subcategoria (Carpintarias)
Da 8ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios)
Da 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra estruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
Da 9ª subcategoria (Ajardinamentos)
Da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
Da 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 KVA)
Da 2ª subcategoria (Postos de transformação até 250 kVA)
Da 7ª subcategoria (Instalações de produção de energia eléctrica acima de 30 kV)
Da 9ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações)
Da 10ª subcategoria (Sistemas de extinção incêndios, de segurança e de deteção)
Da 11ª subcategoria (Instalações de elevação)
Da 12ª subcategoria (Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração)
Da 14ª subcategoria (Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos de gás)
Da 5ª Categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
Da 1ª subcategoria (Demolições)
Da 2ª subcategoria (Movimentação de terras)
Da 5ª subcategoria (Reabilitação de elementos estruturais em betão)
Da 6ª subcategoria (Paredes de contenção e ancoragens)
Da 11ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos)
Da 12ª subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aquisições do Departamento de Gestão Imobiliária e Património
Endereço desse serviço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200 470
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: vanessa.oliveira@scml.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Endereço: Largo Trindade Coelho
Código postal: 1200 470
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Lucas
Cargo: Directora
411958925